Sex, 12 de julho de 2019, 17:46

Planejamento e Governança de Riscos na UFS
Esclarecimentos em face de publicização de Acórdão do TCU relativo à Governança de Riscos da UFS

Esclarecemos em face de publicização de Acórdão do TCU relativo à Governança de Riscos da UFS que:

· As auditorias de órgãos de controle interno e externo ocorrem sistematicamente na UFS. Todas as ações acadêmicas e de gestão administrativa são objeto da fiscalização dos órgãos de controle. Possíveis falhas de implementação de rotinas decorrem do aprendizado do ambiente de governança por se tratar de macroprocessos bastante complexos.

· As recomendações foram objeto de auditoria do TCU realizada no ano de 2017 e parte das constatações no tocante à governança de riscos foram apresentadas e discutidas com a gestão superior na época, tendo em vista se tratar de um novo modelo de gerenciamento de riscos, em atendimento à IN 01/2016 (Instrução Normativa) Conjunta Ministério do Planejamento (MP) e Controladoria Geral da União (CGU).

· Além da Comissão de Ética, que se encontra em pleno funcionamento, a Universidade dispõe de instâncias de controle interno e de sindicância administrativa. Por ocasião da auditoria de governança, em 2017, a Comissão de Ética encontrava-se em fase de substituição de seus membros efetivos, razão pela qual não houve registro de reuniões realizadas.

· Desde 2017, as ações relativas á governança de riscos estão sendo implementadas. A Comissão de Ética foi reestruturada e funciona no prédio da Reitoria. As aquisições e contratações da UFS obedecem rigorosamente os preceitos definidos na legislação em vigor (notadamente a lei 8.666/93), com avaliação prévia de todos os atos pela Procuradoria Federal. Os processos de aquisição e contratação são realizados de forma transparente pelo Sistema de Pregão Eletrônico, com acesso público pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). O Plano Anual de Contratações da UFS foi enviado este ano para o Ministério da Economia. Conforme disposto governamental, será publicizado em dezembro de 2019, após aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

· A administração Superior da UFS reitera seu compromisso institucional com a transparência e efetividade das ações, de forma a cumprir sua missão, atendendo a todos os preceitos da boa governança na gestão dos recursos públicos.

Pró-reitoria de Planejamento (Proplan)


Atualizado em: Sex, 12 de julho de 2019, 18:05
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